Responsabilidade civil. Indenizatória. Dano moral e material.

Adolescente que recebe choque elétrico ao realizar a troca de uma lâmpada em um galinheiro. Morte por eletroplessão.

Reforma do Código de Processo Penal: a implementação do Sistema Acusatório no Brasil - o papel do Ministério Público

foi feita pelo aluno David Magno de Morais, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, sob a

Apelação cível. Ação de alimentos. Descendente em favor da ascendente.

Dever de solidariedade entre os familiares.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais e materiais.

No âmbito do Direito do Trabalho, levando-se em consideração o direito potestativo do empregador, devese observar se ele, no exercício de seu poder de comando, extrapola os limites da juridicidade e causa um dano ao seu empregado, o que o torna obrigado a repará-lo.

Ação indenizatória por danos morais e materiais.

Queda de passageira da janela do sanitário de ônibus, seguida de morte.

Mãe que teria tramado a morte da filha é condenada

Ação penal

Ação de indenização por danos morais. Noticiário de TV.

Pressupostos do ilicito comprovados. Valor indenizatório fixado com moderação.

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

Ex-secretária de lar infantil consegue não ser enquadrada na categoria de mãe social

Ela recorreu de decisão regional que caracterizou suas tarefas como de mãe social e, consequentemente, deixou-a sem o direito de receber horas extras.

Irregularidade de representação.

Ausência de indicação do cargo exercido pelo advogado.

Direito processual civil. Embargos de declaração. Contradição. Inocorrência.

Ausência de defeitos no julgado. Aresto mantido.

Agravo em execução penal. Visitação a detento. Genitora egressa do sistema prisional.

Possibilidade.

Ação de reparação ex delicto. Homicídio. Prática do fato típico admitido pelo réu

Acervo probatório que evidencia, ademais, excesso doloso; dano moral.

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Lei Complementar estende estabilidade provisória para quem detiver a guarda de recém-nascido cuja mãe tiver falecido

Norma estende a estabilidade provisória à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho

Obstaculização indevida na visitação de ente familiar que se encontrava internado em unidade de tratamento intensivo.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Pedido de indenização por dano moral.

Acusado de matar a própria mãe é condenado

Ação penal

Responsabilidade civil do estado. Ofensas perpetradas por agente público.

Legitimidade passiva. Dano moral reconhecido. Quantum indenizatório.

Recurso ordinário. Dano moral.

Ofensa aos valores íntimos do nascituro. Possibilidade.

Responsabilidade civil. Ação policial. Briga de torcidas rivais no interior do estadio do maracanã.

Estado do Rio de Janeiro. Omissão específica. Responsabilidade objetiva. Dano moral. Existência.